O tripé macroideológico

A divisão entre base e superestrutura proposta por Marx ganhou um estatuto diferenciado e específico sob a teoria de Althusser, que a incorporou a um sistema de dicotomias mais fixado. Porém, em sua perspectiva original, nunca houve uma divisão tão rígida entre uma e outra, de modo que foram pensadas como em um entremeio bastante imbricado e dinâmico, a ponto de em muitos momentos sequer percebermos ou sermos capazes de dizer com clareza quando tratamos da segunda ou da primeira, tal é o nível de envolvimento mútuo em seus processos e movimentos. 

De todo modo, foi essa divisão que permitiu a Althusser elaborar a sua teoria dos aparelhos ideológicos do Estado, em que a superestrutura controla a base sobretudo por meio de instrumentos de manipulação, tendo a escola como um agente central de tais procedimentos, uma vez que é nela que se firmam e propagam mais fortemente os dizeres favoráveis à classe dominante e ao seu modo de existência e exploração. 

A preponderância da escola levou pensadores de cariz marxista a pensar transformações sociais com base na mesma. Demerval Saviani, notadamente nas elaborações de sua pedagogia histórico-crítica, fixou com muita ênfase o papel da escola como mecanismo de transfiguração social, reputando a esta o caráter de instrumento revolucionário, uma vez que, se a ideologia dominante se dissemina pela escola, é nela que seu ciclo precisa ser interrompido. Tal visão, pedagogista em seu extremo, sofreu muitos questionamentos por parte de pensadores à esquerda, que consideravam que a escola é produto e não produtora das ideologias socialmente vigorantes. De todo modo, não se negava nessas contraposições de maneira categórica a relevância escolar no curso de firmação da ideologia. 

Hoje, no entanto, parece que algo mudou. Não que tenhamos encontrado evidências que contradizem as proposições de Althusser. Simplesmente, suas teses foram superadas, ou seja, perderam sua aplicação para o período presente. A escola já não dita mais a cartilha da proliferação das máximas dos grupos hegemônicos, não por não ser mais capaz de fazê-lo, e sim pela ausência de necessidade de sua atuação. Converteu-se em um meio obsoleto frente ao quadro que ora se apresenta. 

Curiosamente, é esse sintoma que permite à escola hoje ser mais libertadora, libertária, ou, em certo sentido, crítica. Há quem se espante por propostas subversivas contra o status quo medrarem em espaços escolares controlados pelas normas burguesas. Contudo, a realidade é que esse campo de batalha foi abandonado simplesmente porque ele não importa mais. Professores e pedagogos podem fazer o que quiser, e isso não alterará o resultado do jogo, de forma que vencer na escola não significa vitória alguma para os atores contraimperialistas. O edifício é sólido demais para ser derrubado por educadores e educandos. 

Mas não culpemos a escola por essa impotência. Na verdade, a rigor, ninguém pode fazer nada. Simplesmente, a perspectiva da mudança ideológica desapareceu em seus termos mais fundamentais sob uma administração eficiente e controladora, que se adéqua ao secundário e preserva o essencial. Assim, tem-se ainda a sensação satisfatória de que mudanças estão sendo feitas, e o fato é que estão mesmo, porém essas são geridas de tal maneira que não afetam as bases da sociedade, apenas lhe dão moldes um pouco menos nocivos aos precarizados, que conseguem com isso ver aplacados os seus ânimos de mudança, porém que agora ocorre em âmbitos particulares, sobretudo culturais, num amplo processo de lutas substitutivas, de efeito psicológico não ignorável. Não que elas sejam inválidas em seu cerne, longe disso. É certo que as pautas de grupos subalternizados sofrem resultados benéficos dessas ações. Contudo, isso acontece dentro de um limite bastante estreito, mas que serve sem dúvida para apaziguar os conflitos mais graves e dar ao lado rebelde um aroma de vitória, como quando o partido democrata americano vence algum reacionário extremista nas eleições presidenciais dos EUA. 

A explicação de como isso é possível vem da evidência de que a ideologia, em primeiro lugar, não é um corpo uniforme e coerente, e que determinadas convicções não conduzem a outras. Se um sujeito defende a igualdade de gênero, isso é algo que pode encontrar-se completamente apartado do combate às grandes fortunas, ou, no mínimo, a energia gasta na primeira causa é infinitamente maior do que a despendida nesta última, de maneira que temos discrepâncias que levam a um conjunto desfigurado e cheio de retalhos nas ideologias sociais, e que se acentua com maior destaque dentro do dito cenário pós-moderno, em que as opções de existência e a própria formação crítica são colocadas ao sabor de cada sujeito, o que finda por reproduzir a lógica liberal de individualismo exacerbado. Todos podemos ser como quisermos, ou, quando se defende algo ao reverso disso, todos precisamos seguir somente a cartilha de nossas identidades imediatas e pessoais, sem espaço para conectar-se com outros âmbitos. Sem dúvida, aqui temos um movimento deliberado de ação do ultraliberalismo, mas é de se notar que o mesmo só se realiza porque a ideologia enquanto esquema articulado não passa de uma quimera sem necessidade lógica, envolta numa dinâmica que em diversos casos nem se pode chamar, como se faz muito amiúde, de hipocrisia ou incoerência. 

As lutas ideologicamente desconexas produzem efeitos que já se evidenciaram de forma confusa em fenômenos recentes. No Brasil, as jornadas de 2013 talvez tenham sido o corolário de tais tendências, posto que um movimento sem feições definidas acabou migrando de uma revolta popular a um imenso fortalecimento do campo reacionário nacional, que utilizou-se do moralismo anticorrupção para inserir toda sorte de pautas retrógradas, negadoras dos interesses das classes mais pobres. Esse traço moral, inclusive, acabou invadindo as alas progressistas, que não raramente caíram nas armadilhas dos combates aos supostos escândalos estatais, das quais somente agora se tenta com muita lentidão reparar os danos. Quanto a isso, é preciso guardar as esperanças de lado. Tradicionalmente, em nosso país, é raríssimo que alguma mudança em favor das elites seja revertida. 

Voltemos, contudo, ao tema da ideologia. Está dito acima que ela não segue um padrão ordenado e homogêneo, podendo ser absorvida sob diversas configurações. Também falamos que é um erro pensar que a reprodução ideológica por meio dos aparelhos de Estado continua sendo uma palavra de ordem, posto que o estágio presente do capitalismo tolera sem maiores danos o surgimento de zonas de divergência. Contudo, isso não quer dizer que a ideologia não seja importante, nem tampouco que ela desapareceu do cenário dos instrumentos de controle social. Apenas foi reduzida ao mínimo imprescindível, no qual se concentraram forças imensas e por isso tornou-se tão sólido ao nível de abrir mão das demais disputas, as quais chega inclusive a ser salutar que se mantenham, posto ajudarem a permanecer intactas as bases de toda a problemática do domínio e da opressão. Logo, é somente a esse pequeno conjunto, o qual denominamos aqui de tripé macroideológico, que a atenção dos ideólogos capitalistas está voltada, uma vez que é por meio deste que as normas exploratórias em vigor garantem uma atuação perene. 

O primeiro item do tripé encontra-se na defesa da propriedade. Se observarmos com atenção, a trajetória de desenvolvimento do liberalismo sempre foi a história da defesa da propriedade como o mais inviolável dos valores civis. Se em outras épocas a propriedade existia como produto da força ou de direito divino, a sociedade mercantilista em ascensão impôs-se como desafio justificá-la sob condições democráticas e organizadas, a fim de convertê-la não apenas em um bem a ser alcançado, mas num componente universal da própria vida em comum. Cada um de nós deve dispor de propriedades irredutíveis, que, quando não se compõem de objetos exteriores, traduzem-se em posses de si, como a força de trabalho, que  deve ser oferecida pela livre vontade do trabalhador. Assim, a rigor, ninguém encontra-se totalmente expropriado no mundo em que estamos. 

O segundo item é a acumulação. É não somente lícito, mas também justo que todos tenhamos o direito de acumular, claro, segundo nossas capacidades. Não importa se um território inteiro ou o equivalente à riqueza de países vai parar nas mãos de um só indivíduo. Se isso foi obtido dentro das regras do jogo – ao menos aparentemente - não há razão que vede essa detenção exorbitante de recursos, por mais que eles tenham sido gerados de modo coletivo. Para aqueles que não acumulam, a sugestão que fica é que comecem a fazer isso o quanto antes. Nesse esquema, a medida da necessidade desaparece em nome de um regime de infinita prevenção. 

O terceiro item é o livre comércio. Devemos ter garantida a liberdade para travar relações comerciais com quem quisermos, e, na medida do aceitável, vendermos também o que quisermos, ou melhor, o que conseguirmos converter em mercadoria. Sem dúvida, nesse ponto, há um choque mais do que evidente com a realidade, em que os próprios vendedores pedem aos líderes de seus países que intervenham quando seus interesses se veem ameaçados. Porém, o que vale aqui é o princípio ideológico, e não a sua real execução. Logo, se a dinâmica de compra e venda encontra um lugar satisfatório em que transite, isso é o que basta, para o que os discursos em voga servem de relevante apoio viabilizante. No mais, é importante que as trocas sejam acompanhadas de uma desregulação dos preços, que precisam flutuar conforme andam os interesses dos mercadores, e não em vista de alguma política. Isso é algo que não costuma ser trabalhado no campo das ideias com tanta veemência, mas que acompanha de um modo um tanto automático as premissas inaugurais de quando se levantam as discussões sobre troca de produtos. 

São esses, de modo geral, os axiomas ideológicos que regem o mundo capitalistas, sem os quais ele desabaria, mas que foram firmados com tal afinco que hoje não oferecem quase nenhum flanco maior para sua destituição, a ponto de vermos como naturais os elementos que os engendram. Mesmo em debates acirrados, não se questionam de maneira mais aguda tais determinações; pelo contrário, muitos percebem nelas justamente o limite daquilo que pode ser debatido ou modificado, o eixo intransponível e eterno, o horizonte depois do qual nada existe além. E desse modo transcorre com pujança a marcha capitalista rumo à precarização total do mundo.

Também por força desse tripé, ganhamos uma pretensa liberdade ideológica que a muitos grupos soa suficiente. Podemos falar sobre muitas coisas e em todo lugar, como escolas ou tribunas públicas. Inclusive, podemos até mesmo obter leis que ocasionem avanços reais em campos de representatividade e luta dos povos oprimidos. Não existe problema. A única coisa que não se deve fazer é forçar o desfazimento da tríade maior da exploração. No mais, que cada um se contente com as ideias que o aprazem e o tornam feliz. 

Contra esse estado de coisas, nenhuma palavra nova foi inventada. Somente o ideário comunista e sua prática podem fazer os três pés da torre de aço do capital irem ao chão. Para tanto, é preciso que se o defenda com franqueza, sem recorrer a eufemismos ou meias-soluções. Apenas desse modo é que poderemos superar a vazia tomada dos aparelhos ideológicos do Estado em nome da destruição do próprio Estado, o qual cederá lugar, enfim, à ideação crítico-revolucionária da classe operária em luta.